Iniciativa Liberal · Núcleo da Trofa · Habitação
Construirpara o Futuro.
Mais liberdade para viver, construir e investir na Trofa.
Menos burocracia e mais oferta, para que construir, arrendar e viver na Trofa seja possível, sobretudo para os jovens e para as famílias que começam agora.
O que nos comprometemos a fazer
Uma Câmara que facilita, em vez de travar
40
dias úteis de prazo médio de licenciamento, quando não são precisos pareceres externos
Programa eleitoral, ponto 2.1
0 €
de taxas urbanísticas para quem constrói a sua primeira habitação
Programa eleitoral, ponto 1.2
24/7
esclarecimento de dúvidas técnicas, com um chatbot no Gabinete do Construtor 2.0
Programa eleitoral, ponto 2.2
2 meses
é o máximo que uma casa municipal pode estar vaga entre dois inquilinos
Programa eleitoral, ponto 4
A nossa abordagem
A forma mais eficaz de baixar os preços é haver mais casas
A Câmara deve planear de forma descentralizada e transparente a gestão do território. Deve garantir liberdade, regras claras e neutralidade fiscal a quem quer investir e viver na Trofa.
- 01
Mais oferta
A forma mais eficaz de baixar os preços da habitação é aumentar a oferta. Para isso é preciso remover entraves à construção e mobilizar o que hoje está parado.
- 02
Menos burocracia
A Câmara deve deixar de ser um entrave e passar a ser um facilitador: digitalizar, desburocratizar, acelerar, dar prazos e responsabilizar.
- 03
Respeito pela propriedade
A propriedade privada é um pilar da liberdade e da prosperidade local. Os proprietários são parceiros, não obstáculos.
O programa
6 pontos para a habitação na Trofa
É o capítulo da Habitação do nosso Programa Eleitoral Autárquico. Abre cada ponto para ver as medidas.
01Aumentar a oferta com liberdade e iniciativa privada
A Câmara deve planear de forma descentralizada e transparente a gestão do território. Deve garantir liberdade, regras claras e neutralidade fiscal a quem quer investir e viver na Trofa.
Património público ao serviço da comunidade
- Mapear todo o património do Estado e da Câmara com potencial habitacional ou comercial, e publicá-lo numa plataforma digital aberta a todos
- Gestão municipal dos imóveis devolutos do Estado, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 106/2018
- Parcerias com privados e com o setor social para reabilitar e reconverter imóveis devolutos
- Venda, arrendamento ou direito de superfície do património público ocioso, com total transparência
- Usar os fundos disponíveis em projetos municipais de habitação
Construir com liberdade e escala
- Reduzir as taxas urbanísticas e eliminá-las na primeira habitação
- Construção em altura nos centros, com respeito pelas normas urbanísticas e sem dirigismo camarário
- Isenção de taxas para habitação em zonas estratégicas de desenvolvimento
- Construir em terrenos municipais através de contratos de superfície, com contrapartida em habitação acessível
02A revolução no licenciamento: simples, rápido e digital
Os licenciamentos são hoje um dos maiores bloqueios ao aumento da oferta. Quando um processo se arrasta, encarece o projeto e desmotiva quem quer investir.
Acelerador de processos
- Prazo médio de licenciamento de 40 dias úteis, quando não são necessários pareceres externos
- Passar licenciamentos prévios a fiscalizações posteriores sempre que possível, com responsabilidade técnica
- Incentivar a certificação de Revisores de Projeto Acreditados
- Apoio prioritário aos processos de primeira habitação
- Inteligência Artificial para automatizar processos administrativos repetitivos
- Simplificar a reconversão de uso, por exemplo de comercial para habitação
Gabinete do Construtor 2.0
- Manual técnico digital com regras claras, e todas as regras urbanísticas do concelho online
- Chatbot para esclarecer dúvidas técnicas 24 horas por dia
- Portal de licenciamento onde se acompanha o estado do processo, os pareceres e os tempos médios de resposta, com alertas automáticos em caso de atraso
- Submissão única de pedidos, com integração automática nas entidades externas
- Gestor de projeto municipal, para acompanhar e dar resposta rápida a cada projeto que dá entrada na Câmara
- Projetos geridos segundo as boas práticas do BIM (Building Information Modeling)
- Digitalização e reorganização de todos os processos urbanísticos antigos
Planeamento com dados e visão a longo prazo
- Atualização permanente da Estratégia Local de Habitação, com novos dados demográficos, migratórios e de preços
- Apoiar a revisão do PDM, com regras paramétricas e liberdade de uso do solo
- Zonas especiais de urbanização junto às estações da futura linha de metro
- Mapa interativo do território, com filtros para IMI, zonas de construção, equipamentos públicos e mais
- Defender a propriedade privada, rejeitar a banalização das expropriações (só em casos excecionais) e tolerância zero para ocupações indevidas
As zonas junto às estações do metro ligam esta proposta à nossa visão do Metro para a Trofa.
03Mais mercado no arrendamento e estímulo à reabilitação
A melhor habitação é muitas vezes a que já existe. Em vez de controlar rendas, removemos barreiras e reduzimos o peso fiscal de quem quer pôr casas no mercado.
Reabilitação e arrendamento livre
- Reduzir as taxas de licenciamento da reabilitação urbana, e isentar os imóveis reabilitados com arrendamento duradouro (modelo Build to Rent)
- Lutar pela redução do IMI nos imóveis reabilitados para arrendamento acessível e duradouro
- Apoios municipais a pequenas obras de adaptação, com adiantamento de rendas para reabilitação
- Fundo de Reabilitação Urbana municipal, com possível cofinanciamento privado
- Protocolo com proprietários de imóveis devolutos que não têm meios para reabilitar: reabilitam-se e são colocados no mercado por pelo menos 10 anos
- Simplificar processos e facilitar o acesso a financiamento para a requalificação
- Prémio “Regeneração Urbana” para boas práticas, e um Manual da Reabilitação Urbana para orientar os munícipes
- Rever e alargar as Áreas de Reabilitação Urbana (ARU), com critérios técnicos e não arbitrários
Plataforma municipal de arrendamento acessível
- Intermediação entre proprietários e arrendatários, com acompanhamento técnico
- Inclusão de património público municipal no programa
- Abertura a promotores que ofereçam rendas abaixo do mercado, mediante contrapartidas
04Habitação social: foco na autonomia e na dignidade
A habitação social deve apoiar quem realmente precisa, por tempo limitado e com responsabilidade, e permitir que quem hoje recebe apoio se torne amanhã proprietário e autónomo.
- Avaliação rigorosa e periódica das condições de acesso e de permanência
- Modelo de “renda resolúvel”: o inquilino compra a casa de forma progressiva
- Venda condicionada a preços controlados, sem revenda nem permuta durante 10 anos
- Publicar online a localização, a tipologia e o estado de todos os fogos sociais
- Resposta urgente para vítimas de violência doméstica, seniores isolados e outras emergências
- Apoio municipal a pequenas obras para famílias em situação de carência
- Melhorias energéticas e ambientais no parque municipal (painéis solares, isolamento), e bairros mais seguros, com melhor iluminação
- Fiscalização ativa para evitar a sobrelotação
- Nenhuma casa municipal vaga mais de dois meses entre inquilinos
05Apoiar os jovens a começar
Não por paternalismo, mas por justiça geracional: um apoio limitado, que promova a autonomia, e menos impostos para quem quer ser independente.
- Programa municipal de apoio à renda jovem
- Copagamento temporário de rendas ou de prestações bancárias na fase de instalação
- Alojamento temporário em edifícios municipais reabilitados, para jovens e para profissionais deslocados, como professores ou médicos
- Residências jovens em parceria com instituições de ensino
06Novas formas de habitar
Cooperativas, co-living, arrendamento rotativo, residências jovens. O município deve facilitar soluções inovadoras e não travar a liberdade de escolha.
- Apoio a cooperativas habitacionais privadas, com acesso simplificado a terrenos municipais
- Co-habitação, sobretudo intergeracional, entre seniores ativos e jovens ou pessoas de meia-idade
- Estúdios de curta duração, até seis meses, para quem inicia atividade na Trofa
- Projetos híbridos que juntem habitação, serviços e comércio, para reduzir deslocações
- Projetos-piloto de habitação modular, rápida e sustentável
- Avaliar a pré-aprovação ou a aceleração de projetos standard, nomeadamente pré-fabricados
Do problema à resposta
O que trava a habitação na Trofa, e o que propomos
O problema
Os licenciamentos são um dos maiores bloqueios ao aumento da oferta
A nossa resposta
Um portal digital com pedido único, acompanhamento do processo e alertas de atraso, e um prazo médio de 40 dias úteis quando não são precisos pareceres externos.
O problema
A construção nova esteve parada, por falta de incentivos, excesso de taxas e insegurança nos processos
A nossa resposta
Menos taxas urbanísticas, nenhuma na primeira habitação, e a construção em altura nos centros.
O problema
Imóveis devolutos e património público sem uso, sem que se saiba o que existe
A nossa resposta
O mapeamento de todo o património, publicado numa plataforma aberta, e parcerias para o reabilitar.
O problema
O arrendamento só é viável se for financeiramente atrativo
A nossa resposta
Menos peso fiscal e mais estabilidade para quem arrenda, em vez de controlar rendas.
O que muda para ti
Escolhe a tua situação e vê as medidas que te interessam
Menos custos e menos espera para quem constrói ou compra a primeira habitação.
- Eliminar as taxas urbanísticas na primeira habitação
- Apoio prioritário aos processos de primeira habitação
- Prazo médio de licenciamento de 40 dias úteis, quando não são precisos pareceres externos
- Apoio a cooperativas habitacionais privadas, com acesso simplificado a terrenos municipais
- Construção em altura nos centros, para haver mais oferta
Onde está o problema
Para construir uma casa em Portugal são precisos 15 passos
Quase todos terminam com a mesma frase: paga-se e espera-se. Quando o processo se arrasta, a casa fica mais cara e quem queria construir desiste.

A nossa mensagem na rua
Medidas Liberais para a Habitação
Levámos as nossas mensagens para a rua com propostas e humor.


Turbo nos Licenciamentos

Está na Hora das Gruas Voltarem!
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