Iniciativa LiberalTROFA

Iniciativa Liberal · Núcleo da Trofa · Habitação

Construirpara o Futuro.

Mais liberdade para viver, construir e investir na Trofa.

Menos burocracia e mais oferta, para que construir, arrendar e viver na Trofa seja possível, sobretudo para os jovens e para as famílias que começam agora.

Liberal faz construir Portugal!

O que nos comprometemos a fazer

Uma Câmara que facilita, em vez de travar

  • 40

    dias úteis de prazo médio de licenciamento, quando não são precisos pareceres externos

    Programa eleitoral, ponto 2.1

  • 0 €

    de taxas urbanísticas para quem constrói a sua primeira habitação

    Programa eleitoral, ponto 1.2

  • 24/7

    esclarecimento de dúvidas técnicas, com um chatbot no Gabinete do Construtor 2.0

    Programa eleitoral, ponto 2.2

  • 2 meses

    é o máximo que uma casa municipal pode estar vaga entre dois inquilinos

    Programa eleitoral, ponto 4

A nossa abordagem

A forma mais eficaz de baixar os preços é haver mais casas

A Câmara deve planear de forma descentralizada e transparente a gestão do território. Deve garantir liberdade, regras claras e neutralidade fiscal a quem quer investir e viver na Trofa.

  1. 01

    Mais oferta

    A forma mais eficaz de baixar os preços da habitação é aumentar a oferta. Para isso é preciso remover entraves à construção e mobilizar o que hoje está parado.

  2. 02

    Menos burocracia

    A Câmara deve deixar de ser um entrave e passar a ser um facilitador: digitalizar, desburocratizar, acelerar, dar prazos e responsabilizar.

  3. 03

    Respeito pela propriedade

    A propriedade privada é um pilar da liberdade e da prosperidade local. Os proprietários são parceiros, não obstáculos.

O programa

6 pontos para a habitação na Trofa

É o capítulo da Habitação do nosso Programa Eleitoral Autárquico. Abre cada ponto para ver as medidas.

  1. 01Aumentar a oferta com liberdade e iniciativa privada

    A Câmara deve planear de forma descentralizada e transparente a gestão do território. Deve garantir liberdade, regras claras e neutralidade fiscal a quem quer investir e viver na Trofa.

    Património público ao serviço da comunidade

    • Mapear todo o património do Estado e da Câmara com potencial habitacional ou comercial, e publicá-lo numa plataforma digital aberta a todos
    • Gestão municipal dos imóveis devolutos do Estado, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 106/2018
    • Parcerias com privados e com o setor social para reabilitar e reconverter imóveis devolutos
    • Venda, arrendamento ou direito de superfície do património público ocioso, com total transparência
    • Usar os fundos disponíveis em projetos municipais de habitação

    Construir com liberdade e escala

    • Reduzir as taxas urbanísticas e eliminá-las na primeira habitação
    • Construção em altura nos centros, com respeito pelas normas urbanísticas e sem dirigismo camarário
    • Isenção de taxas para habitação em zonas estratégicas de desenvolvimento
    • Construir em terrenos municipais através de contratos de superfície, com contrapartida em habitação acessível
  2. 02A revolução no licenciamento: simples, rápido e digital

    Os licenciamentos são hoje um dos maiores bloqueios ao aumento da oferta. Quando um processo se arrasta, encarece o projeto e desmotiva quem quer investir.

    Acelerador de processos

    • Prazo médio de licenciamento de 40 dias úteis, quando não são necessários pareceres externos
    • Passar licenciamentos prévios a fiscalizações posteriores sempre que possível, com responsabilidade técnica
    • Incentivar a certificação de Revisores de Projeto Acreditados
    • Apoio prioritário aos processos de primeira habitação
    • Inteligência Artificial para automatizar processos administrativos repetitivos
    • Simplificar a reconversão de uso, por exemplo de comercial para habitação

    Gabinete do Construtor 2.0

    • Manual técnico digital com regras claras, e todas as regras urbanísticas do concelho online
    • Chatbot para esclarecer dúvidas técnicas 24 horas por dia
    • Portal de licenciamento onde se acompanha o estado do processo, os pareceres e os tempos médios de resposta, com alertas automáticos em caso de atraso
    • Submissão única de pedidos, com integração automática nas entidades externas
    • Gestor de projeto municipal, para acompanhar e dar resposta rápida a cada projeto que dá entrada na Câmara
    • Projetos geridos segundo as boas práticas do BIM (Building Information Modeling)
    • Digitalização e reorganização de todos os processos urbanísticos antigos

    Planeamento com dados e visão a longo prazo

    • Atualização permanente da Estratégia Local de Habitação, com novos dados demográficos, migratórios e de preços
    • Apoiar a revisão do PDM, com regras paramétricas e liberdade de uso do solo
    • Zonas especiais de urbanização junto às estações da futura linha de metro
    • Mapa interativo do território, com filtros para IMI, zonas de construção, equipamentos públicos e mais
    • Defender a propriedade privada, rejeitar a banalização das expropriações (só em casos excecionais) e tolerância zero para ocupações indevidas

    As zonas junto às estações do metro ligam esta proposta à nossa visão do Metro para a Trofa.

  3. 03Mais mercado no arrendamento e estímulo à reabilitação

    A melhor habitação é muitas vezes a que já existe. Em vez de controlar rendas, removemos barreiras e reduzimos o peso fiscal de quem quer pôr casas no mercado.

    Reabilitação e arrendamento livre

    • Reduzir as taxas de licenciamento da reabilitação urbana, e isentar os imóveis reabilitados com arrendamento duradouro (modelo Build to Rent)
    • Lutar pela redução do IMI nos imóveis reabilitados para arrendamento acessível e duradouro
    • Apoios municipais a pequenas obras de adaptação, com adiantamento de rendas para reabilitação
    • Fundo de Reabilitação Urbana municipal, com possível cofinanciamento privado
    • Protocolo com proprietários de imóveis devolutos que não têm meios para reabilitar: reabilitam-se e são colocados no mercado por pelo menos 10 anos
    • Simplificar processos e facilitar o acesso a financiamento para a requalificação
    • Prémio “Regeneração Urbana” para boas práticas, e um Manual da Reabilitação Urbana para orientar os munícipes
    • Rever e alargar as Áreas de Reabilitação Urbana (ARU), com critérios técnicos e não arbitrários

    Plataforma municipal de arrendamento acessível

    • Intermediação entre proprietários e arrendatários, com acompanhamento técnico
    • Inclusão de património público municipal no programa
    • Abertura a promotores que ofereçam rendas abaixo do mercado, mediante contrapartidas
  4. 04Habitação social: foco na autonomia e na dignidade

    A habitação social deve apoiar quem realmente precisa, por tempo limitado e com responsabilidade, e permitir que quem hoje recebe apoio se torne amanhã proprietário e autónomo.

    • Avaliação rigorosa e periódica das condições de acesso e de permanência
    • Modelo de “renda resolúvel”: o inquilino compra a casa de forma progressiva
    • Venda condicionada a preços controlados, sem revenda nem permuta durante 10 anos
    • Publicar online a localização, a tipologia e o estado de todos os fogos sociais
    • Resposta urgente para vítimas de violência doméstica, seniores isolados e outras emergências
    • Apoio municipal a pequenas obras para famílias em situação de carência
    • Melhorias energéticas e ambientais no parque municipal (painéis solares, isolamento), e bairros mais seguros, com melhor iluminação
    • Fiscalização ativa para evitar a sobrelotação
    • Nenhuma casa municipal vaga mais de dois meses entre inquilinos
  5. 05Apoiar os jovens a começar

    Não por paternalismo, mas por justiça geracional: um apoio limitado, que promova a autonomia, e menos impostos para quem quer ser independente.

    • Programa municipal de apoio à renda jovem
    • Copagamento temporário de rendas ou de prestações bancárias na fase de instalação
    • Alojamento temporário em edifícios municipais reabilitados, para jovens e para profissionais deslocados, como professores ou médicos
    • Residências jovens em parceria com instituições de ensino
  6. 06Novas formas de habitar

    Cooperativas, co-living, arrendamento rotativo, residências jovens. O município deve facilitar soluções inovadoras e não travar a liberdade de escolha.

    • Apoio a cooperativas habitacionais privadas, com acesso simplificado a terrenos municipais
    • Co-habitação, sobretudo intergeracional, entre seniores ativos e jovens ou pessoas de meia-idade
    • Estúdios de curta duração, até seis meses, para quem inicia atividade na Trofa
    • Projetos híbridos que juntem habitação, serviços e comércio, para reduzir deslocações
    • Projetos-piloto de habitação modular, rápida e sustentável
    • Avaliar a pré-aprovação ou a aceleração de projetos standard, nomeadamente pré-fabricados

Do problema à resposta

O que trava a habitação na Trofa, e o que propomos

  • O problema

    Os licenciamentos são um dos maiores bloqueios ao aumento da oferta

    A nossa resposta

    Um portal digital com pedido único, acompanhamento do processo e alertas de atraso, e um prazo médio de 40 dias úteis quando não são precisos pareceres externos.

  • O problema

    A construção nova esteve parada, por falta de incentivos, excesso de taxas e insegurança nos processos

    A nossa resposta

    Menos taxas urbanísticas, nenhuma na primeira habitação, e a construção em altura nos centros.

  • O problema

    Imóveis devolutos e património público sem uso, sem que se saiba o que existe

    A nossa resposta

    O mapeamento de todo o património, publicado numa plataforma aberta, e parcerias para o reabilitar.

  • O problema

    O arrendamento só é viável se for financeiramente atrativo

    A nossa resposta

    Menos peso fiscal e mais estabilidade para quem arrenda, em vez de controlar rendas.

O que muda para ti

Escolhe a tua situação e vê as medidas que te interessam

Menos custos e menos espera para quem constrói ou compra a primeira habitação.

  • Eliminar as taxas urbanísticas na primeira habitação
  • Apoio prioritário aos processos de primeira habitação
  • Prazo médio de licenciamento de 40 dias úteis, quando não são precisos pareceres externos
  • Apoio a cooperativas habitacionais privadas, com acesso simplificado a terrenos municipais
  • Construção em altura nos centros, para haver mais oferta

Onde está o problema

Para construir uma casa em Portugal são precisos 15 passos

Quase todos terminam com a mesma frase: paga-se e espera-se. Quando o processo se arrasta, a casa fica mais cara e quem queria construir desiste.

Outdoor da Iniciativa Liberal: mais casas, menos custos, mais construção, menos burocracia, com o manual de 15 passos para construir uma casa em Portugal

A nossa mensagem na rua

Medidas Liberais para a Habitação

Levámos as nossas mensagens para a rua com propostas e humor.

Tabuleiro ao estilo do Monopólio, com o Diamantino de cartola e bengala: medidas liberais para a habitação, mais casas, menos custos, mais construção, menos burocracia
  • Cartaz: turbo nos licenciamentos, redução drástica de tempos

    Turbo nos Licenciamentos

  • Cartaz: está na hora das gruas voltarem, construir como nunca, com redução de taxas e impostos, mais rapidez nos processos e construção em altura

    Está na Hora das Gruas Voltarem!

Queres Construir o Futuro da Trofa?

Estas medidas são um ponto de partida. Diz-nos o que falta e ajuda-nos a pô-las em prática.

Se te revês nestas ideias,

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