Ajustes diretos
No ajuste direto a Câmara contrata diretamente uma entidade, sem concurso público. Esta página mostra o peso que tem nos contratos do município, em que áreas e com que fundamentação legal.
- Ajustes diretos
- 770
- 60% dos contratos
- Valor
- 11,68 M€
- 12% do valor total
- Valor mediano
- 9 600 €
- metade vale menos
- Entidades diferentes
- 417
- receberam ajustes diretos (cada pessoa singular conta uma vez)
Ano a ano
Quanto dos contratos e do dinheiro de cada ano foi por ajuste direto.
| Ano | Contratos | Ajustes diretos | % dos contratos | Valor em ajustes | % do valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 240 | 182 | 76% | 1,38 M€ | 11% |
| 2022 | 232 | 162 | 70% | 1,72 M€ | 11% |
| 2023 | 243 | 125 | 51% | 1,80 M€ | 10% |
| 2024 | 228 | 125 | 55% | 2,36 M€ | 9% |
| 2025 | 172 | 90 | 52% | 2,08 M€ | 13% |
| 2026 | 169 | 86 | 51% | 2,32 M€ | 19% |
2026 ainda não acabou.
Em que áreas
A área vem do código CPV, o vocabulário europeu do que se compra. A última coluna diz quantos dos contratos de cada área foram ajustes diretos.
| Área | Ajustes diretos | Valor | Contratos da área | % por ajuste direto |
|---|---|---|---|---|
| Obras e construção | 101 | 3,34 M€ | 249 | 41% |
| Consultoria e serviços profissionais | 114 | 1,54 M€ | 178 | 64% |
| Cultura, desporto e eventos | 105 | 1,46 M€ | 147 | 71% |
| Informática e comunicações | 90 | 1,31 M€ | 119 | 76% |
| Alimentação e refeições | 41 | 823 661,43 € | 56 | 73% |
| Equipamento e materiais | 129 | 754 844,58 € | 176 | 73% |
| Saúde e ação social | 41 | 589 093,28 € | 60 | 68% |
| Manutenção e reparação | 61 | 520 899,34 € | 92 | 66% |
| Educação e formação | 8 | 493 962,80 € | 22 | 36% |
| Transportes e veículos | 34 | 394 291,29 € | 82 | 41% |
| Ambiente, resíduos e limpeza | 36 | 362 050,57 € | 75 | 48% |
| Energia, combustíveis e eletricidade | 5 | 51 392,50 € | 17 | 29% |
| Segurança e proteção civil | 5 | 33 231,42 € | 10 | 50% |
| Outras / sem classificação | 0 | 0 € | 1 | 0% |
Quanto vale cada um
Quantos ajustes diretos há em cada escalão de valor.
- Até 1 000 €7133 475,72 €
- 1 000 a 5 000 €154426 397,84 €
- 5 000 a 10 000 €2311,88 M€
- 10 000 a 20 000 €2624,13 M€
- 20 000 a 50 000 €30952 002,51 €
- Mais de 50 000 €224,25 M€
O que se contrata
Tipo de contrato dos ajustes diretos.
- Aquisição de serviços4827,37 M€
- Aquisição de bens móveis2232,09 M€
- Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços30626 882,73 €
- Locação de bens móveis19289 807,50 €
- Empreitadas de obras públicas121,26 M€
- Aquisição de serviços, Locação de bens móveis219 028 €
- Outros (2)221 295 €
Fundamentação legal
O artigo do Código dos Contratos Públicos que a Câmara indicou para escolher o ajuste direto.
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d)6636,15 M€
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i)27767 150,94 €
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii)24727 463,83 €
- Artigo 19.º, alínea d)11231 617,96 €
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea a)111,19 M€
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii)10425 497,87 €
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea b)6288 781,59 €
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea c)5832 582,80 €
- Outros (8)131,06 M€
Em 90 ajustes a Câmara assinalou que se aplicam critérios materiais (a natureza do contrato) e não o valor.
Motivo indicado
O campo “fundamento do ajuste direto”, tal como está no Portal BASE.
- ausência de recursos próprios4103,69 M€
- Sem motivo indicado3607,98 M€
Fonte: Portal BASE (IMPIC), através de dados.gov.pt: contratos do Município da Trofa celebrados de 07/01/2021 a 28/10/2026 (o mais recente nos dados). “Ajuste direto” é o procedimento “Ajuste Direto Regime Geral”. Os escalões de valor são só para agrupar, não são os limites da lei. Um contrato não tem CPV e fica em “Outras / sem classificação”. Quando o adjudicatário é uma pessoa singular, o nome não se publica aqui; cada pessoa conta uma vez nas entidades diferentes. Ver todos os contratos.